1. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

1.1 Cadastro gratuito

O acesso aos Cursos Gratuitos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento do cadastro ter sido realizado, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Collabplay/HostGator e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando o Collabplay/HostGator por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo Collabplay/HostGator, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar as funcionalidades gratuitas da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

O Collabplay/HostGator não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo. Esperamos respeito mútuo nas mensagens, sem ofensas pessoais ou a grupos.

Os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a cópia, revenda ou a criação de outros produtos em cima dos nossos sem prévia autorização. A utilização do sistema com qualquer um desses fins permite ao Collabplay/HostGator o cancelamento do uso do sistema pelo usuário, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.

O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.

O Collabplay/HostGator procura manter no ar o sistema pelo maior tempo possível mas, devido a natureza da arquitetura web, isso é algo que pode não acontecer sempre.

Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas no mesmo para acesso por outros usuários até mesmo após o fechamento da conta.

Atualizações aos termos de uso e política de privacidade podem ser feitas quando necessário. Os usuários serão notificados de mudanças, e só poderão acessar o sistema concordando com os novos termos e política de privacidade.

Esses termos aparecem quando você está terminado de realizar o processo de cadastro.

1.2 – Cadastro pago

O acesso aos Cursos Pagos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após a confirmação de pagamento efetuado ao Collabplay/HostGator e o preenchimento de cadastro ter sido realizado, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Collabplay/HostGator e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando o Collabplay/HostGator por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo Collabplay/HostGator, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.É responsabilidade do usuário de manter seus dados atualizados.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar as funcionalidades pagas da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

O Collabplay/HostGator não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo. Esperamos respeito mútuo nas mensagens, sem ofensas pessoais ou a grupos.

Os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a cópia, revenda ou a criação de outros produtos em cima dos nossos sem prévia autorização. A utilização do sistema com qualquer um desses fins permite ao Collabplay/HostGator o cancelamento do uso do sistema pelo usuário, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.

O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.

O Collabplay/HostGator procura manter no ar o sistema pelo maior tempo possível mas, devido a natureza da arquitetura web, isso é algo que pode não acontecer sempre.

Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas no mesmo para acesso por outros usuários até mesmo após o fechamento da conta.

Atualizações aos termos de uso e política de privacidade podem ser feitas quando necessário. Os usuários serão notificados de mudanças, e só poderão acessar o sistema quando concordando com os novos termos e política de privacidade.

Esses termos aparecem quando você está terminado de realizar o processo de cadastro.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

2. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

  1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
  2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
  3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Collabplay/HostGator e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e do Collabplay/HostGator, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
  4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pelo Collabplay/HostGator.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. O Collabplay/HostGator não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hiperlink por ele disponibilizado.

3. Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Collabplay/HostGator, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma ("Conteúdos") e, especialmente, o Collabplay/HostGator, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.

Todos os Cursos e Conteúdos do Collabplay/HostGator que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pelo Collabplay/HostGator. Os Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Collabplay/HostGator.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade do Collabplay/HostGator, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

Os Experts/Professores autorizaram o Collabplay/HostGator a utilizar sua imagem nos Cursos e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert/Professores, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pelo Collabplay/HostGator em função da infração.

4. Cursos e Pagamento

Os Cursos Pagos que forem adquiridos do Collabplay/HostGator serão disponibilizados ao Usuário, mediante o acesso na página de endereço https://collabplay.online/br/, com o login e senha cadastrados pelo Usuário e após o reconhecimento pelo Collabplay/HostGator do pagamento do valor correspondente ao Curso, indicado na Plataforma.

O acesso à Plataforma será ativado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso, pela entidade financeira responsável pela transação.

5. Emissão de Certificado

Ao final dos Cursos, o Collabplay/HostGator emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado“), de participação no Curso realizado.

A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 100% (cem por cento) do conteúdo total do Curso. No caso de avaliação final do curso, o aluno tem direito a ilimitadas tentativas para obter o certificado, sendo necessário o aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) em pelo menos uma delas (sem somatória de porcentagem de aproveitamento), para liberação do certificado.

O Usuário se declara ciente de que o Collabplay/HostGator não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

6. Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

Inicialmente, quando da inscrição pelo Usuário, o Collabplay/HostGator concederá o acesso à Plataforma com todos os Cursos que tiver direito por prazo indeterminado.

O Collabplay/HostGator, no entanto, está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes aos Cursos Pagos.

O Collabplay/HostGator, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso e sem direito à reembolso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.

O Usuário reconhece que o Collabplay/HostGator pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O conteúdo dos Cursos disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos parceiros do Collabplay/HostGator, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos.

O Collabplay/HostGator não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, o Collabplay/HostGator não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

O Collabplay/HostGator utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, o Collabplay/HostGator se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Collabplay/HostGator.

O Collabplay/HostGator não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

O Collabplay/HostGator poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o Collabplay/HostGator com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do Collabplay/HostGator ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

O Collabplay/HostGator SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, AO LIMITE DO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO ao Collabplay/HostGator PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

8. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário ao Collabplay/HostGator são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@collabplay.online.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Collabplay/HostGator ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

  1. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao Collabplay/HostGator;
  2. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
  3. Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.

9. Legislação e Foro

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.